Análise jurídica para empresas

Direito Empresarial, na linguagem de quem empreende.

Sou o Gustavo Fernandes, advogado com foco em empresas. Aqui eu escrevo artigos aprofundados e comento as notícias que mexem com o seu setor, sem juridiquês, do jeito que ajuda a decidir melhor.

Em destaque Fonte: G1 / Carta Branca
Estabelecimentos de Saúde e Interesse à Saúde · Notícia Comentada

Fechamento de casas de repouso na Lapa e a acusação de etarismo

Moradores de uma área nobre de São Paulo pressionam pelo fim de casas de repouso. A discussão chegou ao Judiciário.

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Foco em empresas Empresarial e Tributário Saúde e setores regulados Notícias comentadas
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Notícias Comentadas

A notícia, a fonte e o que eu penso sobre ela.

Pego um caso real que saiu na imprensa, explico em linguagem simples e dou a minha leitura jurídica. Sempre com o link da fonte.

29Mai 2026
Estabelecimentos de Saúde e Interesse à SaúdeFonte: G1 / Carta Branca

Fechamento de casas de repouso na Lapa e a acusação de etarismo

Moradores de uma área nobre de São Paulo pressionam pelo fim de casas de repouso. A discussão chegou ao Judiciário.

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07Mai 2026
Direito Empresarial e SocietárioFonte: Migalhas / ConJur

STJ aperta o cerco: não basta empresa sem bens para responsabilizar o sócio

No Tema 1.210, o STJ fixou que desconsiderar a personalidade jurídica exige prova de abuso, não só ausência de patrimônio.

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28Mai 2026
Direito Empresarial e SocietárioFonte: ConJur

STJ admite exclusão de sócio sem cláusula no contrato social

O tribunal validou a saída extrajudicial de sócio quando há acordo assinado por todos. Um sinal claro sobre a importância dos combinados.

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01Jun 2026
Direito TributárioFonte: Jusbrasil / portais de contabilidade

Split payment começa a ser testado e mexe no caixa das empresas

O recolhimento automático do imposto entrou em fase de testes em 2026. Entenda por que isso muda o seu fluxo de caixa.

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25Fev 2026
Direito TributárioFonte: STF / Migalhas

As teses filhotes da tese do século voltam à pauta do STF

A exclusão do ISS da base do PIS/Cofins (Tema 118) movimenta bilhões e pode abrir oportunidade de recuperação para empresas.

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06Jun 2026
Profissionais de SaúdeFonte: CFM / Senado

Senado aprova piso de R$ 13.662 para médicos e dentistas

Depois de décadas sem atualização, o piso salarial da categoria avançou no Senado. Agora depende da Câmara.

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Artigos

Textos para entender o assunto a fundo.

Conteúdo aprofundado, com base na legislação e na prática, pensado para o empresário que quer realmente compreender.

Cursos e E-books

Estou preparando cursos e e-books completos sobre os temas que mais aparecem no dia a dia das empresas. Materiais densos, feitos para resolver de verdade. Em breve.

Gustavo Fernandes
Sobre

Especialista em empresas.

Sou o Gustavo Fernandes, advogado e empreendedor, com foco em empresas. Minha especialização é em direito empresarial e compliance, com pós-graduação pela USP, somada a uma pós em direito regulatório sanitário pela Faculdade Oswaldo Cruz.

Sou sócio fundador do escritório Fernandes Ferreira Advogados e idealizador da GF Compliance. Criei este espaço para escrever sobre o que afeta quem empreende e comentar, com a minha leitura jurídica, as notícias de cada setor.

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